Relatoria da reunião – 23/04

Relatoria da Comissão Estadual Pró-conferência do Maranhão dia 23/04

Local – Agência Matraca

Presentes – Celso Serrão e Ramon Bezerra – Labmídia, Marcelo – Agência Matraca, Martins – Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Direitos Humanos (FEDHMA, Marcos Franco – AMI, Luciano Nascimento – Intervozes

Pauta –

Informes;

Decreto e Comissão Nacional;

Encontro de Imperatriz;

Comissão Estadual;

Calendário de Reuniões.

Luciano Passou o informe do decreto convocando a conferência e da portaria instituindo a comissão nacional. Os presentes ponderaram que o formato da comissão é extremamente complicado com um sobrerepresentação dos empresários e que o processo não levou em conta o que foi acordado com a Comissão Nacional pró-conferência.

Encaminhamento – a Comissão vai lançar uma nota refletindo este posicionamento e reforçando o a comissão nacional pró-conferência como espaço legítimo da sociedade para a interlocução com o poder público.

Luciano repassou o informe sobre o encontro da Comissão Nacional e das Comissões Estaduais, em Brasília. Nele foram debatidas as propostas de metodologia e temário para a CONFECOM. Os principais desdobramentos foram da reunião:

Ao final, foi deliberado um roteiro de discussão incluindo as seguintes etapas: (1) até 4/5 de maio as estaduais devem apresentar comentários sobre o temário e a metodologia; (2) no dia 8/5 a CNPC se reunirá para tentar avançar na amarração de consensos a partir das contribuições enviadas; e (3) no dia 22/5 haverá uma plenária presencial/virtual para concluir a elaboração das propostas coletivas.

Encaminhamento da Comissão Estadual – vai ser disponibilizada na lista e no blog (www.conferenciadecomunicacaoma.wordpress.com) para que as pessoas opinem. O Debate deve ser feito por estes dois espaços. No final, vai se fazer a compilação e encaminhar para a comissão nacional. Luciano se colocou disponível para ir a BSB. Marcos disse que podia tentar ir pela AMI, mas que ainda tem que resolver a questão da posse.

Ficou-se de entrar em contato com a Assembléia legislativa para saber o porquê do sistema não estar funcionando- Marcelo vai fazer o contato com o Nilson para tratar da questão.

Evento em Imperatriz – O pessoal de Imperatriz decidiu adiar o evento, mas vai manter a realização da Audiência Pública. após debate sobre se deveria ou não ser mantido o evento, a comissão ponderou que a possibilidade de acontecer duas audiências no mesmo dia enfraquece a mobilização (existia a proposta de uma audiência na Assembléia em virtude do Dia Nacional das Comunicações). Avaliou-se também a necessidade de se coordenar as ações, até para evitar problemas futuros.

Encaminhamento – o pessoal da Imperatriz vai realizar a audiência pública. EM São Luís vai se tentar um contato com a Assembléia para saber em que pé está a realização da audiência.

Marcelo (Agência Matraca) entrou em contato e descobriu que o ofício não havia chegado ao gabinete da Deputada Helena Heluy (PT). Falou com a assessoria e eles vão tentar encaminhar no dia (28).

Comissão estadual – Foi debatido a necessidade de se realizar um evento em São Luís para fazer o lançamento da Comissão Estadual pró-conferência. O indicativo é de se agregar a UFMA neste evento e que ele seja realizado lá. A proposta é que se faça uma discussão sobre a CONFECOM e se oficialize a comissão estadual, abrindo espaço para outras organizações aderirem.

O Indicativo de data para a realização do evento é no final de maio.

Martins (FEDHMA) ficou de fazer o contato com outras organizaçõess de direitos humano

Também foi encaminhado que as pessoas que fazem parte da lista devem repassar as informações recebidas para as suas redes de contatos.

Pensou-se na possibilidade de realizar uma reunião virtual da comissão pró-conferência usando a plataforma da Univima. Marcelo ficou de fazer o contato para saber quais os dias que estão disponíveis.

Calendário de reuniões – mantêm-se as reuniões as quintas-feiras.

Relator – Luciano Nascimento – Intervozes coletivo Brasil de Comunicação Social