Câmara de Imperatriz vai realizar audiência sobre comunicação

A Câmara Municipal de Imperatriz vai realizar dia 28 (quinta-feira), às 9 horas, uma audiência pública com o tema “Comunicação e Democracia”. O evento foi solicitado à presidência da Câmara pela Associação de Imprensa da Região Tocantina (Airt), entidade que integra a comissão organizadora da I Conferência de Comunicação da Região Tocantina.

A audiência pública terá a participação do historiador Adalberto Franklin, do produtor cultural Alexandre Almeida, do secretário de Comunicação da Prefeitura de Imperatriz, Elson Araújo, do presidente da Airt, Ozias Pânfilo e dos jornalistas Domingos Cezar e Ed Wilson Araújo.

Segundo o jornalista e professor da UFMA, Ed Wilson Araújo, a audiência visa estimular os vereadores a debater o papel da comunicação na sociedade e envolvê-los na preparação da I Conferência de Comunicação da Região Tocantina.

A audiência é um evento preparatório da I Conferência de Comunicação da Região Tocantina, que está sendo organizada por uma comissão de estudantes e professores de Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Casa das Artes, Sindicato dos Jornalistas de Impetratirz (Sindjori) e Airt. A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria de Comunicação, já manifestou apoio à realização do evento.

“Tanto a audiência pública quanto a conferência são abertas à comunidade. Além dos profissionais e estudantes de Comunicação, podem participar professores e estudantes do ensino médio, representantes de igrejas, sindicatos, associações e outras entidades interessadas”, esclarece Araújo.

Nos meses de julho, agosto e setembro vão ocorrer, em todo o Brasil, as etapas municipais, regionais e estaduais preparatórias à I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), um dos eventos mais expressivos da área de mídia, marcado para o início de dezembro, em Brasília.

Na etapa tocantina, programada para a segunda quinzena de agosto, em Imperatriz, a meta é envolver o maior número possível de empresários, profissionais de mídia, poder público e movimentos sociais no debate sobre sete temas comuns a todas as conferências: televisão, rádio, internet, cinema, mídia impressa, mercado editorial e telecomunicações.

As conferências vão constituir espaços de debates e formulação de políticas públicas para os diferentes tipos de mídia acima relacionados. As propostas sistematizadas em cada município e nas regionais serão levadas à etapa estadual e, posteriormente, à Confecom.

Em Imperatriz, devido ao expressivo número de emissoras de rádio e televisão, à atuação no mercado editorial, no jornalismo impresso e no audiovisual, a conferência será um relevante fórum de debates e elaboração de propostas com a participação da sociedade civil e o poder público.

A Confecom já está oficialmente convocada pelo governo federal, através do Ministério das Comunicações. Vai reunir cerca de 1500 delegados representando o poder público, a iniciativa privada e os movimentos sociais vinculados direta ou indiretamente à Comunicação.

Assembléia promete apoio a organizadores da Conferência Estadual de Mídia Livres

A audiência pública sobre mídias livres, realizada no último dia 05 de maio, na Assembléia Legislativa, promete produzir, de imediato, seu primeiro resultado prático: será formada uma comissão de ongueiros, professores universitários, jornalistas e radialistas ligados principalmente a entidades do terceiro setor para, junto à presidência da Casa e com apoio das Comissões de Direitos Humanos e Educação, iniciar o planejamento da conferência estadual sobre mídias livres, com vista à preparação para a conferência nacional, marcada para 01 e 02 de dezembro deste ano, em Brasília. A audiência partiu da iniciativa da deputada Helena Barros Heluy (PT) em atendimento à solicitação de entidades da sociedade civil ligadas ao setor da comunicação.

Para que seja realizada a conferência estadual, o Legislativo deverá, primeiro, apresentar e aprovar iniciativa parlamentar solicitando a convocação do evento por parte do governo do Estado. A elaboração da iniciativa ficará a cargo das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, e Defesa dos Direitos Humanos, que coordenaram também a audiência pública.

Autora do requerimento que resultou na primeira audiência pública sobre mídias livres, no Legislativo estadual, a deputada Helena ressaltou a importância do evento para o debate com a sociedade sobre democratização da comunicação como meio de cidadania. Ela também salientou a relevância da audiência no momento em que a mídia, em todo o país, festeja a revogação da Lei de Imprensa, criada pela ditadura militar, em 67, para punir com severidade os jornalistas, em vez de seguir as normas constitucionais e dos códigos Penal e Civil, como será daqui por diante. Helena lembrou que, a exemplo dos anos de censura, o blog do jornalista Walter Rodrigues foi proibido, e manifestou solidariedade ao blogueiro, que também estava presente.

Entre outros que prestigiaram a audiência, estavam os deputados João Batista (PP), Eliziane Gama (PPS) e Pavão Filho (PDT). Eliziane Gama comprometeu-se de encaminhar ao presidente da Assembléia, deputado Marcelo Tavares, um relato da audiência e, junto às comissões de Educação e Direitos Humanos, elaborar a proposta parlamentar que solicitará ao governo do Estado a convocação da conferência estadual. Além disso, ela sugeriu a realização de outra audiência pública para que o tema seja aprofundado. A deputada do PPS também disponibilizou a sede do Legislativo para as reuniões da comissão responsável pela organização da conferência estadual.

Os representantes de ongs que organizaram a audiência pública sugeriram também que o Poder Legislativo encampe a organização e realização de conferências regionais, no interior do Estado, a partir de sua experiência com o projeto Assembléia Itinerante.

Público x Privado

A disparidade entre o número de delegados representando a sociedade civil e o número maior de representantes da classe empresarial, definido para a I Conferência Nacional de Mídias Livres, em dezembro deste ano, esteve entre as maiores reclamações de ongueiros, jornalistas e radialistas durante a audiência.

Da audiência participaram como palestrantes o professor-doutor do Departamento de Comunicação Social da UFMA, Francisco Gonçalves; coordenadora de projetos da Agência de Notícias da Infância Matraca, jornalista Lissandra Leite; coordenadora do Núcleo da Aliança Internacional de Jornalistas e do Departamento de Comunicação Social da UFMA, a professora-doutora Vera Lúcia Salles; o jornalista do Intervozes Luciano Nascimento. A jornalista do Laboratório Internacional de Mídias Livres, Beatriz Bissio, não pode comparecer.

Luciano Nascimento, da associação Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social), organização que trabalha pela efetivação do direito à comunicação no Brasil, disse que se trata de uma sub-representação da sociedade civil visto que o sistema de comunicação privado é mais robusto que o sistema público por contar com um número maior de emissoras e redes de TV e rádio da iniciativa privada. Para ele, a falta de controle social do meios (rádio e TV) se dá pela total ausência de regulamentação e a legislação anacrônica.

Luciano lembrou que, quando se fala em controle social das mídias por parte da sociedade civil, o assunto é tratado como tabu e confundido como uma forma de censura, embora seja uma primazia da população.

Os participantes também reclamaram da ausência de representantes dos Executivos estadual e municipal na audiência e citaram a comunicação como ponto nevrálgico da sociedade.

Newton César, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO/MA), frisou que o movimento de reconhecimento e outorga das rádios livres cresce em vários estados do país, mas ainda é incipiente no Maranhão, onde as iniciativas de emissoras de caráter realmente comunitário sofrem ameaça e dificuldades para conseguir outorgas, enquanto rádios ligadas às igrejas e políticos conseguem atuar com liberdade e tenham processos de outorga menos demorados.

Na opinião do professor Chico Gonçalves, da Ufma, a convocação da conferência nacional é uma conquista da sociedade civil iniciada no Fórum Social Mundial e que a presença mais forte do empresariado não pode inviabilizar o evento. Disse ainda que não será possível tratar de política pública de comunicação sem estabelecer o diálogo com o setor empresarial das comunicações no país no campo das telecomunicações, meios de comunicação e nas novas tecnologias. Lembrou também a influência do empresariado no que diz respeito à regulamentação, já que tem assento em todos os níveis do Poder Legislativo. A audiência marcou também o Dia Nacional das Comunicações, no Legislativo estadual.

Boletim Eletrônico da Deputada Helena Barros Heluy | Edição da 1ª e 2ª semanas de maio de 2009
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Maranhenses debatem Conferência Nacional de Comunicação em audiência pública

Por Camila Chaves, militante da Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social – Enecos

Em celebração ao Dia Nacional das Comunicações, foi realizada na tarde de terça-feira (5), na Assembléia Legislativa, a primeira audiência pública para a discussão das Conferências Nacional e Estadual de Comunicação.

Sugerida pelo Laboratório de Mídias Livres e coordenada pelas Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, e Direitos Humanos, a audiência teve como objetivo sensibilizar as instituições do Estado e da sociedade civil sobre a importância de debater a Comunicação e participar dos espaços de preparação anteriores às Conferências.

Na ocasião, parlamentares, professores, estudantes, midialivristas, profissionais de comunicação e de outros setores enfatizaram a necessidade de sensibilizar a sociedade maranhense para a importância de lutar pela efetivação do Direito Humano à Comunicação como estratégia para a garantia de outros Direitos e construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e plural.

A mesa de debate foi composta pela representante do Laboratório de Mídias Livres e coordenadora do Núcleo da Aliança Internacional de Jornalistas, Profa. Dra. Vera Salles; pelo chefe do Departamento de Comunicação Social da Ufma, Prof. Dr. Francisco Gonçalves; pelo representante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, jornalista Luciano Nascimento; e pela coordenadora de projetos da Agência de Notícias da Infância Matraca, Lissandra Leite.

Comitês Estaduais pró Conferência Nacional de Comunicação têm sido organizados pelo país com o intuito de debater questões relacionadas a construção das Conferências Nacional e Estaduais, que acontecerão ainda em 2010. No Maranhão, o comitê já realiza reuniões e planeja atividades.

Audiência Pública sobre a Confecom na AL

Neste dia 5 de maio, às 15h, será realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (Cohafuma), onde serão discutidas as conferências estadual e nacional de comunicação, além de comemorarmos o Dia Nacional das Comunicações.

Todos e todas estão convidados.

Veja o CONVITE da Assembléia legislativa

Tenho a honra de convidar Vossa Senhoria para a audiência pública que acontecerá, no dia 05 de maio próximo, às 15h, sob a coordenação das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, e Defesa dos Direitos Humanos, acolhendo sugestão do Laboratório de Mídias Livres para uma abordagem e discussão sobre uma nova proposta de comunicação para o Brasil.

A audiência pública será ser realizada na próxima terça-feira, inclusive como forma da Assembleia Legislativa celebrar o Dia Nacional das Comunicações, e objetiva sensibilizar as instituições do Estado e a sociedade civil, em geral, para aprofundar as discussões sobre o importante poder da mídia e, ainda, sobre uma participação efetiva na I Conferência Nacional de Comunicação.

Para esse evento, estão convidados o professor doutor Francisco Gonçalves (Departamento de Comunicação Social da UFMA); a jornalista Lissandra Leite, coordenadora de projetos da Agência de Notícias da Infância Matraca; a professora doutora Vera Lúcia Salles, coordenadora do Núcleo da Aliança Internacional de Jornalistas e do Departamento de Comunicação Social da UFMA; o jornalista Luciano Nascimento, do Intervozes; e a jornalista Beatriz Bissio, do Laboratório Internacional de Mídias Livres. Sua presença fortalecerá essa luta que é de todos nós.

Atenciosamente

HELENA BARROS HELUY Deputada Estadual – PT ____________________________________________________________________________________________________________ ESSA LUTA Vale a Pena Gabinete da Deputada HELENA BARROS HELUY http://www.al.ma.gov.br/helena CONTATOS: 3235-9895 / 3131-4212/ 4213 helena@al.ma.gov.br; essaluta@gmail.com; Jornalista Beatriz Carvalho – / 9112- 6298 / Assessora de Comunicação Equipe:Jornalistas Cunha Santos, Vânia Rego e Antônio Fernandes biacarvalho08@yahoo.com.br;